Aviso Legal

1. Objeto e conformidade legal

O presente Aviso Legal tem como objetivo informar os utilizadores do website:
🌐 www.torresmodular-lda.com

sobre a identidade do titular, as condições de utilização do site, os direitos e obrigações das partes e o enquadramento legal aplicável.

Este website cumpre a legislação portuguesa e europeia em vigor, nomeadamente:

Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD)
Lei n.º 58/2019 (proteção de dados pessoais em Portugal)
Decreto-Lei n.º 7/2004 (comércio eletrónico)
Diretrizes do Google Merchant Center / Google Shopping

2. Titular do website

O titular e responsável pelo website é:

TORRES MODULAR – CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO, LDA

📍 TRAVESSA CRUZEIRO, 66
4745-038 ALVARELHOS TRF
Portugal

📞 +351 913 517 370
📧 contacto@torresmodular-lda.com
🌐 www.torresmodular-lda.com

🧾 NIF: 510990215
🏢 DUNS: 338060837

Atividade:
Venda de contentores marítimos, contentores habitacionais, contentores frigoríficos, contentores modificados e bungalows em Portugal e a nível internacional.

3. Responsável pela publicação

O responsável pela publicação e gestão dos conteúdos do website é a direção da TORRES MODULAR – CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO, LDA, encarregada da supervisão e atualização das informações.

4. Alojamento do website

O website encontra-se alojado em servidores seguros, localizados na União Europeia ou operados de acordo com normas compatíveis com o RGPD.

O fornecedor de alojamento garante:

proteção dos dados
segurança da informação
prevenção de acessos não autorizados

5. Propriedade intelectual e industrial

Todos os conteúdos do website, incluindo:

textos
imagens
descrições de produtos
logótipos
elementos gráficos
documentos técnicos

são propriedade exclusiva da TORRES MODULAR – CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO, LDA ou de terceiros devidamente autorizados.

É proibido:

reproduzir ou copiar conteúdos
modificar ou adaptar
distribuir ou utilizar para fins comerciais

sem autorização prévia.

6. Proteção de dados pessoais

A empresa cumpre o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

6.1 Recolha e finalidade

Os dados pessoais podem ser recolhidos através de:

formulários de contacto
pedidos de orçamento
encomendas
comunicações por telefone, email ou WhatsApp

Finalidades:

gestão de pedidos e contactos
gestão comercial
cumprimento de obrigações legais
comunicações (com consentimento)

6.2 Direitos do utilizador

O utilizador pode exercer:

direito de acesso
retificação
eliminação
oposição
limitação
portabilidade
retirada do consentimento

📧 contacto@torresmodular-lda.com

Mais informações disponíveis na Política de Privacidade.

7. Cookies

O website utiliza cookies para:

melhorar a experiência do utilizador
analisar o tráfego
garantir funcionalidades essenciais

O utilizador pode gerir os cookies através do navegador ou do banner do site.

8. Responsabilidade

A empresa esforça-se por garantir a exatidão das informações.

No entanto, não se responsabiliza por:

erros ou omissões
interrupções temporárias do website
danos resultantes da utilização do site
conteúdos de sites externos

Erros de preço ou informação

Em caso de erro evidente:

preço incorreto
descrição imprecisa

a empresa reserva-se o direito de:

corrigir a informação
cancelar o pedido após comunicação ao cliente

9. Ligações externas

O website pode conter links para sites de terceiros.

A empresa não se responsabiliza por:

conteúdos externos
políticas de privacidade de terceiros
funcionamento ou segurança desses sites

10. Envio e custos

Custos de envio:

🇵🇹 / 🇮🇹: 315 €
🌍 Internacional: 415 €

Os detalhes completos encontram-se na Política de Envio.

11. Legislação aplicável

O presente Aviso Legal é regido pela legislação portuguesa.

Em caso de litígio, serão competentes os tribunais portugueses, salvo disposição legal em contrário.

12. Alterações

A empresa reserva-se o direito de modificar este Aviso Legal a qualquer momento.

A versão atualizada estará sempre disponível no website.

13. Contacto

Para qualquer informação: